O setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável informa que em virtude do aumento da demanda de processos de Licenciamento Ambiental pela nova Resolução do CONSEMA (288/2014), que incluiu mais de 150 novas atividades que necessitam de Licença Ambiental, emitirá a partir deste mês a Licença de Instalação Automática para o Licenciamento Ambiental de Condomínios (verticais e horizontais).

Essa medida foi adotada a partir de sugestões de profissionais e diretoria de entidades representativas do município. Após reunião entre o secretário Fernando Borella, a assessora de Meio Ambiente Maite Petrazzini, a chefe de Seção Mariane Kryszeszun e representantes da APEA e SINDUSCOM de Santa Rosa, tais medidas foram imediatamente incluídas ao processo de atendimento da Prefeitura.

Segundo Maite, responsável pela Sala do Empreendedor Sustentável, desta maneira fica garantida a celeridade no atendimento à demanda da construção civil do município, que necessita das Licenças Prévia e de Instalação para o início das obras. “Informamos também que mais informações quanto ao novo procedimento podem ser obtidas junto a Sala do Empreendedor Sustentável, na Prefeitura de Santa Rosa”, salienta.