Considerando a Lei Municipal nº 4.504 de 23 de abril de 2009, elenca, no art. 3º, as datas em que será observado ponto facultativo, mediante justificativa fundamentada no interesse público, considerando a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do município, o prefeito Alcides Vicini, através do Decreto nº 136 de 14 de Novembro de 2018, estabelece, em caráter excepcional, na data de 16 de Novembro de 2018, ponto facultativo e expediente diferenciado nas repartições públicas do município de Santa Rosa.

Não haverá atendimento no Palácio Municipal 14 de Julho, secretarias e unidades básicas de saúde. As Escolas de Ensino Infantil, (creches), atenderão normalmente.