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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: OLDEMAR KRUGER EIRELI, de Santa Rosa, RS. Objeto: aprofundamento, desenvolvimento e reinstalação de poço tubular profundo. Processo n.° 9966, de 03/10/19, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Valor total estimado: R$ 25.035,10, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 24/10/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratadas: JOANA RENI VIELHUBER, SILVANA VIELHUBER PAZ E MARIANNE VIELHUBER PAZ, conforme direitos dispostos na matrícula no registro de imóveis nº 22.979. Objeto: Aluguel de imóvel, localizado na rua Dr. Francisco Timm nº 226, bairro centro, Santa Rosa – RS, para instalação e funcionamento do abrigo institucional CONVIVER. Processo n.° 8694, de 30/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor aluguel mensal de: R$ 2.860,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 09/10/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: LAR BOA SEMENTE, de GIRUÁ - RS. Objeto: abrigamento institucional de uma pessoa atendida pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Processo n.° 9305, de 16/09/19, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 1.100,96 mensais o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/10/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Extrato de inexigibilidade de licitação
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, caput, e art. 24, XVII, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratado SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA filiais Passo Fundo - RS e Canoas - RS. Objeto e valor: duas unidades óleo lubrificante, duas unidade de elemento do filtro de óleo, duas unidades de filtro do óleo do motor, valor total de R$ 1.167,88, unidade Passo Fundo – RS, serviços de revisão, valor total de R$ 3.015,00, unidade Canoas – RS, referente a revisão 50 horas de duas motoniveladoras New Holland 140B, ano 2019, patrimônio 141235 e 141234 e filtro de óleo e óleo lubrificante, valor de R$ 414,63, unidade Passo Fundo – RS e serviços de revisão, valor de R$ 122,50, unidade Canoas – RS, referente a revisão 50 horas New Holland mini-carregadeira S220, patrimônio nº 141236. Processo n.°8453, de 26/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Rural, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 04/09/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: HAMERSKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo escolar Renault Master de placa INH – 8492. Processo n.° 7566, de 02/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 3.048,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/08/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: WAMMES MECANICA AUTOMOTIVA LTDA, de Santa Rosa, RS. Objeto: conserto veículo Marcopolo/Volare escolar de placa IQU– 4810. Processo n.° 7565, de 02/08/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total: R$ 2.039,79, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 13/08/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).



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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
Objeto: Contratação de empresa para: ITEM Nº 01 Execução de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão. ITEM Nº 02 Execução de pavimentação com pedras irregulares, serviços de rede de água, drenagem, meio-fio, do Loteamento Ilvo Drressel e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.santarosa.rs.gov.br/index2.php e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283. Recebimento das propostas até o dia 23/08/2019, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda, a proposta deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado com o nome da empresa ou através do e-mail cotacao@santarosa.rs.gov.br.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: MICHELI D. FELTRACO E CIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de recarga de extintores de diversos tipos para Escolas Municipais. Processo n.° 6880, de 15/07/19, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Valor total de: R$ 7.985,00, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 19/07/19, pelo Ilmo. Sr. Marcos Antônio Alpe, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).

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Chamada Pública 06-2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamamento Público para contratação de empresa por dispensa de licitação para execução de um muro e dreno no Campo de Futebol da Oktoberfest, na Avenida Bráulio de Oliveira, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 832256/2016/MTUR/CAIXA (Processo nº 2895.1031139-71/2016) e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que estão disponíveis no anexo abaixo.

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Extrato de dispensa de licitação
Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93. Contratante: Município de Santa Rosa, RS. Contratada: PH E C REPRES COM SERV E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA, de Passo de Torres, SC. Objeto: aquisição de 4 (quatro) conjuntos de roupa de aproximação. Processo n.° 5512, de 07/06/19, da Secretaria de Gestão e Fazenda – FUNREBOM – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Rosa. Valor: R$ 12.513,72, o qual será pago com recursos financeiros do Município. Ratificação: em 18/06/19, pelo Sr. André Stürmer, Procurador-Geral do Município, por delegação de poderes (Decreto nº 28/18 de 09 de março de 2018).




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