De acordo Medida Provisória Nº 896/2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - 16/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de acesso à internet via cabo de fibra óptica e fornecimento de material para comunicação em regime de comodato, locação de infraestrutura para rede Wi-fi em salas de aula, pontos fixos ethernet além do wi-fi, link de acesso internet (mínima de banda de 200Mb/s Down x 100 Mb/s UP), com instalação e manutenção, para uso nas escolas públicas municipais. Abertura: 01/10/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene diversos e material de limpeza para veículos e máquinas. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 02/10/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 16 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - 10/09/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I e o anexo II do edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2020 – REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de container e conjunto de lixeiras, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 15/09/2020 será adiada para o dia 29/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 10 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - 03/09/2020
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 09/09/2020 será adiada para o dia 24/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 03 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 02/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (smart-tvs, notebooks e projetores) e lavadoras de alta pressão para uso na Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Abertura: 18/09/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEXTA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de mochilas escolares, calçados (tênis), conjuntos (abrigos) tipo agasalho (calça e jaqueta), camisetas e bermudas para uso de alunos de programas sociais. Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparado. Abertura: 21/09/2020 – 08:30 horas
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.


Santa Rosa, 02 de setembro de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO 28/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de container e conjunto de lixeiras, devidamente relacionados e especificados no anexo I deste edital de licitação. Licitação exclusiva para me, epp, mei e equiparados. Abertura: 15/09/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 131/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.





Santa Rosa, 28 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 25/08/2020
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia da TOMADA DE PREÇOS N° 26/2020 – contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Farrapos, com área total de 3.967,32m² e na Rua Almirante Tamandaré, com área total de 1.505,70m², incluindo obras complementares de meio-fio de concreto pré-moldado, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito, a abertura segue às 08h30min do dia 01/09/2020, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Santa Rosa, 25 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o anexo I do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo Diesel B S10. Licitação com Itens de ampla participação e reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados. A abertura, que estava prevista para às 08h30min do dia 28/08/2020, será adiada para o dia 04/09/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima SEGUNDA-FEIRA, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Santa Rosa www.santarosa.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.128/2020 e do Decreto Municipal n° 59/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas, será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO 14/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais para cursos, devidamente relacionados e especificados no Anexo I. Licitação exclusiva para me, epp, mei e equiparados. Abertura: 02/09/2020 – 08:30 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima QUARTA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua das Margaridas, com área total de 4.799,55m², incluindo obras complementares de meio-fio de concreto pré-moldado, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito, conforme as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, nos orçamentos discriminados e nos projetos técnicos que são partes integrantes deste edital de licitação. Abertura: 03/09/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.





Santa Rosa, 14 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE LICITAÇÃO - 07/08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):
PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 38/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de Gestão Pública Municipal em plataforma tecnológica WEB, contemplando licenças de uso, serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização e customização, treinamento, manutenção evolutiva, corretiva e preventiva, suporte técnico e acompanhamento técnico operacionais, serviços de análise e programação de sistemas de forma a atender as necessidades da Administração Pública Municipal e suas Secretarias inerentes, atendendo também Câmara Municipal de Vereadores, Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Rosa (PREVIROSA) e Fundação Municipal de Saúde (FUMSSAR). Abertura: 24/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado tipo split de 9000 BTUS, 12000 BTUS, 18000 BTUS e 24000 BTUS, a serem fornecidos quando deles a Administração Pública Municipal tiver necessidade. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e EQUIPARADOS e com itens de ampla participação. Abertura: 26/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, de aditivos, de óleos minerais, óleos hidráulicos, de óleos sintéticos, de fluídos de freio, de óleo para motores à gasolina, de desencravantes, de graxas e de outros materiais diversos para uso na manutenção da frota de máquinas e veículos do Município. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e EQUIPARADOS e com itens de ampla participação. Abertura: 27/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de agente líquido redutor de emissões de óxido nitroso e de óleo Diesel B S10 para uso no abastecimento de veículos e máquinas da frota do Município de Santa Rosa, RS, diretamente nas bombas do fornecedor selecionado, dentro da zona urbana do Município de Santa Rosa. Itens de ampla participação e reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para ME, EPP, MEI e equiparados. Abertura: 28/08/2020 – 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos e materiais para o Programa Bem Estar Animal. Abertura: 31/08/2020 – 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2020
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Farrapos, com área total de 3.967,32m² e na Rua Almirante Tamandaré, com área total de 1.505,70m², incluindo obras complementares de meio-fio de concreto pré-moldado, de drenagem pluvial, de rampas de acessibilidade e de sinalização vertical e horizontal de trânsito. Abertura: 01/09/2020 – 08:30 horas.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 07 de agosto de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL 30/07/2020 - TOMADA DE PREÇOS 22/2020
AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o projeto técnico de engenharia e o anexo I do edital da TOMADA DE PREÇOS N° 22/2020 – Contratação de empresa para execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), nas seguintes escolas de educação infantil: EMEI Amiguinhos da Balneária, EMEI Bem-Me-Quer, EMEI Caminhos do Saber, EMEI Heróis do Futuro, EMEI Jeito de Criança, EMEI Mãe Operária, EMEI Mundo da Criança, EMEI Mundo Encantado, EMEI Paulo Freire, EMEI Recanto da Criança, EMEI São Francisco de Assis e EMEI Sonho Infantil, dessa forma, a abertura que estava prevista para às 08h30min do dia 03/08/2020 será adiada para o dia 20/08/2020 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
ATENÇÃO: Por força da Lei Federal n° 13.979/2020, do Decreto Estadual n° 55.240/2020 e do Decreto Municipal n° 77/2020, a Sessão Pública seguirá procedimentos necessários para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Diante disso, informamos que para evitar aglomeração de pessoas será permitida a presença de um representante por licitante e que será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória durante a Sessão, bem como o uso do álcool gel de forma ostensiva por todos os participantes.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na próxima TERÇA-FEIRA, no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas na Seção de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 30 de julho de 2020.


Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras


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