Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

---

EDITAL CT nº 001/2013 com prorrogação dos prazos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rosa - COMUDICAS, através da COMISSÃO ELEITORAL, obedecendo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069 de 13/07/1990 e Lei nº 4.512 de 04 de maio de 2009 e o Regimento Interno do COMUDICAS, informa que de 05/06/2013 à 31/07/2013, estão prorrogados os prazos das Inscrições para as Eleições ao Cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar, tudo conforme a Resolução nº 010/2013 da Comissão de Eleição do Conselho de Direitos, publicada no site e Pelourinho da Prefeitura Municipal, que regulamenta o processo de seleção:

PDF - 82 KB No site em 05/06/2013 2.297 downloads

---

ADENDO AO EDITAL CT nº 001/2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rosa - COMUDICAS, através da COMISSÃO ELEITORAL, obedecendo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069 de 13/07/1990 e Lei nº 4.512 de 04 de maio de 2009 e o Regimento Interno do COMUDICAS, informa que ESTÃO PRORROGADOS OS PRAZOS DAS INSCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES AO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2013, sem prejuízo dos demais prazos.

PDF - 39 KB No site em 05/06/2013 2.116 downloads

---

Retificação do Edital CT nº 001/2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rosa - COMUDICAS, através da COMISSÃO ELEITORAL, obedecendo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069 de 13/07/1990 e Lei nº 4.512 de 04 de maio de 2009 e o Regimento Interno do COMUDICAS, RETIFICA o Edital CT nº 001/2013 no que se refere aos Requisitos para inscrição definitiva, no item IV – do Mandato, da Remuneração e do número de vagas, na letra a) - A remuneração do Conselheiro Tutelar será a prevista na Lei Municipal nº 4.512 de 04 de maio de 2009, hoje R$ 1.870,86 (um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos).

PDF - 57 KB No site em 30/04/2013 2.085 downloads

---

Edital CT nº 01/2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rosa - COMUDICAS, através da COMISSÃO ELEITORAL, obedecendo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069 de 13/07/1990 e Lei nº 4.512 de 04 de maio de 2009 e o Regimento Interno do COMUDICAS, informa que de 06/05/2013 à 31/05/2013, estarão abertas as Inscrições para as Eleições ao Cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar, tudo conforme a Resolução nº 010/2013 da Comissão de Eleição do Conselho de Direitos, publicada no site e Pelourinho da Prefeitura Municipal, que regulamenta o processo de seleção

PDF - 81 KB No site em 29/04/2013 2.274 downloads

---

Resolução Nº 16/2011
Dispõe sobre a destinação e captação dos recursos do Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICA e dá outras providências.

PDF - 67 KB No site em 05/12/2012 2.365 downloads

---

Edital Nº 02/2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rosa – COMUDICAS, no uso de suas atribuições legais conforme a Lei Municipal nº 4.512 de 04/05/2009 e a Resolução do COMUDICAS nº 016/2011, torna público que estará disponibilizando recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNDICA , para viabilização de projetos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes.

PDF - 40 KB No site em 06/06/2012 1.837 downloads

---

Edital Nº 01/2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICAS de Santa Rosa - RS, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto na Lei Municipal nº 4.512, de 04/05/2009 e na Resolução do COMUDICAS nº 016/2011, torna público que estará disponibilizando recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNDICA , para viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes, informando e estabelecendo o que segue... clique aqui para fazer download do edital.

PDF - 45 KB No site em 06/06/2012 2.015 downloads

---

Classificação Final
Classificação Final das Eleições do Conselho Tutelar 2011.

PDF - 63 KB No site em 26/04/2011 2.098 downloads

---

Eleições Conselho Tutelar 2011
Resultado

PDF - 4 KB No site em 18/04/2011 2.331 downloads

---

Resolução N.º 010/2011
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.512 de 04/05/09, bem como as exigências da Resolução n.º 001/2011, e Edital nº 001/2011, resolve publicar a distribuição das seções eleitorais faltantes (urnas novas).

PDF - 37 KB No site em 06/04/2011 2.126 downloads

---