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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 2.125/2019, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 10/2019 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou creditícias, que tenham interesse de oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver instituído pela Lei Municipal nº 5.525/2019 e Decreto nº 168/2019 e alterações, conforme condições previstas nessa legislação, neste edital e na minuta de contrato de credenciamento. Foi considerado que a instituição financeira COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SERRO AZUL – SICREDI UNIÃO RS, CNPJ nº 88.894.548/0001-73 reúne todos os documentos necessários para seu credenciamento.

Santa Rosa, 20 de dezembro de 2019.


Liriane Giseli Quantz
Presidente da Comissão de Licitações





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Resultado final da fase qualificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske
Resultado final da fase qualificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske.
Retificação por erro de digitação, o que não prejudica os prazos nem tão pouco a ordem de classificação.
Santa Rosa, 18 de dezembro de 2019.
O secretário municipal, no uso das suas atribuições, vem tornar público o resultado final da fase de qualificação, após análise dos recursos apresentados, estando habilitadas para prosseguimento dos trâmites, as seguintes empresas: * R.PISCINAS SERVIÇOS E ACABAMENTOS EIRELI – CNPJ: 00.099.074/000127 * LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – CNPJ: 06.954.857/0001-27 * DUARTE E BRUM COMERCIO DE VIDROS E PERSIANAS LTDA – CNPJ: 11.007.105/0001-99 * CEMACON CENTRAL DE MARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 89.394.761/0001-89 * EVOLUÇÃO INDÚSTRIA METALURGICA LTDA ME – CNPJ: 28.612.484/000149 * TAURA GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA – CNPJ: 10.788.287/0001-10 * BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA – EPP – CNPJ: 10.431.131/0001-87 * FUTURE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.809.252/0001-54 Fica estabelecido o prazo de 02 (dois) dias para apresentação do Anexo II e as devidas compravações (quando for o caso), para que o Comude analise e classifique as pontuações conforme os requisitos estabelecidos na lei.
Rafael Rufino da Costa Secretário de Desenvolvimento Sustentável

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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 2.125/2019, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 10/2019 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou creditícias, que tenham interesse de oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver instituído pela Lei Municipal nº 5.525/2019 e Decreto nº 168/2019 e alterações, conforme condições previstas nessa legislação, neste edital e na minuta de contrato de credenciamento. A Comissão abre diligência à empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SERRO AZUL – SICREDI UNIÃO RS, CNPJ nº 88.894.548/0001-73, para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do próximo dia útil subsequente a este, Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual, o Certificado de Regularidade do FGTS e a Certidão Negativa de Falência ou Concordata com razão social atualizada conforme constante no Estatuto e demais documentos apresentados.

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Edital retificativo da fase de qualificação do Edital nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske
Edital retificativo da fase de qualificação do Edital nº 02/2019, referente a concessão de lotes no Distrito Industrial Ulrich Maske

Santa Rosa, 11 de dezembro de 2019.

O secretário municipal, no uso das suas atribuições, vem tornar público o resultado da fase de Qualificação das Empresas, sendo que após o transcurso do prazo para apresentação de documentação complementar, foram qualificadas as seguintes empresas:
* R.PISCINAS SERVIÇOS E ACABAMENTOS EIRELI – CNPJ: 00.099.074/0001-27
* LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – CNPJ: 06.954.857/0001-27
* DUARTE E BRUM COMERCIO DE VIDROS E PERSIANAS LTDA – CNPJ: 11.007.105/0001-99
* CEMACON CENTRAL DE MARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 89.394.761/0001-89
* EVOLUÇÃO INDÚSTRIA METALURGICA LTDA ME – CNPJ: 28.612.484/0001-49
* TAURA GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA – CNPJ: 10.788.287/0001-10
* BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA – EPP – CNPJ: 10.431.131/0001-87
* FUTURE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 03.809.252/0001-54
Já as empresas S2L CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 25.433.214/0001-82, POLISTAR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ: 09.607.810/0001-85 E AREND & CIA LTDA – EPP – CNPJ: 00.781.758/0001-04, foram desqualificadas pelas razões apresentadas na ata nº 13/2019 do COMUDE, publicada em 05/12/2019.
Aos desqualificados, a partir desta publicação, terão prazo de 05 (cinco) dias, para querendo, apresentar recurso com as devidas razões.
A retificação do edital não alterou a situação da publicação anterior, servindo para fins de adequação do texto.


Rafael Rufino da Costa


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RESULTADO DA FASE DE QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2 DO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE
RESULTADO DA FASE DE QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2 DO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, torna público, o resultado e abertura de prazo de deligência para empresas qualificadas com ressalva por pendências de documentos, bem como os empreendimentos que foram desqualificados e que queiram entrar com recurso.
Empresas qualificadas :
BRPHONIA LTDA;
TAURA GRÁFICA E SERIGRAFIA;
EVOLUÇÃO INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA.

Empresas qualificadas com ressalva:
LIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA;
Não apresdentou Ceridão Negativa Judicial Federal
R.PSCINAS SERVIÇOS E ACABAMENTOS;
Não apresentou Certidão Negativa de Débitos Ambientais Municipal
CEMACON CENTRAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
Não apresentou Certidão Negativa de Débitos Ambientais Municipal
FUTURE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Não apresentou Plano de Negócios
DUARTE BRUM
Não apresentou Certidão Negativa Judicial Federal.

Empresas desqualificadas :
S2L CONSTRUTORA ;
POLISTAR BRASIL;
AREND GASES.
O prazo para entrega dos documentos pelas empresas aprovadas com ressalva encerra no dia 09 de dezembro . Encerrado o prazo de deligência tanto as empreas desqualificadas conforme justificado em ata, quanto as empresas desqualificadas por não apresentarem a documentação pendente terão até 05 cinco dias para pedido de recurso.






Rafael Rufino da Costa
Secretário de Desenvolvimento Sustentável


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Chamamento Público para o Programa Desenvolver
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019 Objeto: Chamamento Público, visando credenciamento de instituições financeiras e/ou creditícias, que tenham interesse de oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver, instituído pela Lei Municipal 5.525/2019 e Decreto 168/2019 e alterações Data de Início do credenciamento: A partir de 27/11/2019. Informamos que o edital está disponível no site www.santarosa.rs.gov.br. Santa Rosa, 27 de novembro de 2019. Rafael Rufino da Costa Secretário Municipal

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS – FEMA.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS – FEMA.

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EDITAL DE AVISO PÚBLICO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE N° 02/2019 - RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE AVISO PÚBLICO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE N° 02/2019.
EDITAL DE AVISO PÚBLICO PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA FASE DE QUALIFICAÇÃO QUE ANTECEDE A SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER CONCESSÃO DE LOTE NO DISTRITO MULTISSETORIAL ULRICH MASKE N° 02/2019. RETIFICAÇÃO EFETUADA PARA ANEXAR CROQUI DAS ÁREAS, OBJETO DESTE CHAMAMENTO.

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EXTRATO TERMO DE FOMENTO APADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA ANALISOU E APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS ÚNICA DA OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA PROCESSO Nº10660/2018, TERMO DE FOMENTO Nº01/2019

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO DAS OSC
SEGUE PRESTAÇÃO DE CONTAS ÚNICA E FINAL DAS OSC AFAPENE E ESPAÇO FELIZ

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