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AVISO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/000-82, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, torna público que está aberto o prazo para recebimento dos envelopes com as propostas das empresas e seus empreendimentos qualificados, na anterior fase de qualificação, para participar da fase de seleção de empreendimentos a serem instalados no Distrito MULTISSETORIAL ULRICH MASKE, nos lotes 3,4 e 5 da quadra 1.224 e lote 4 da quadra 1.226, até a data de 27/03/2019, conforme previsto no edital.
O edital está disponível no site www.santarosa.rs.gov.br mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 35115100 ramal 397 ou diretamente no setor de Expansão Econômica
ARTUR LORENTZ
Secretário de Desenvolvimento Sustentável



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Resultado final da fase de qualificação após julgados os pedidos de recurso
Encerrado o prazo de cinco dias uteis para os pedidos de recurso para empresas que foram desqualificadas, sobre a concessão de área do Distrito Multissetorial Ulrich Maske , nos resta informar que apenas um recurso foi protocolado, sendo este por parte da empresa de Alexandro da Silva Santos, que após analisado foi apreciado ( aceito), sendo assim a empresa de Alexandro da Silva Santos está qualificada a integrar o grupo de empresas que participarão da fase de Seleção.

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Nota de Aviso Público
O Município de SANTA Rosa, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, juntamente com o COMUDE,em conformidade com o Edital nº1/2019 e Lei 5747/2018 torna público o encerramento da fase de qualificação para interessados em concessão de área no Distrito Multissetorial Ulrich Maske e abre prazo para recurso.

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FUNDICA 010/2018
Homologação do Resultado Final do Chamamento Público Nº 010/2018

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art.31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica extrato de Termo de Fomento com as OSC- ABEFRA, AMA, APADA, APAE E CASF, COM Recursos do FUNDICA, para execução de projetos.


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Retificação da nota de aviso Público publicada em 28/02/2019 referente ao Distrito Ulrich Maske
Conforme previsto no Edital 01/2019 referente ao Chamamento Público para concessão de área no Distrito Multissetorial, está aberto o prazo de até cinco dias uteis para que as empresas complementem a documentação conforme decisão do COMUDE e SDS.

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Nota de Aviso Público
Conforme previsto no Edital 01/2019 referente ao Chamamento Público para concessão de área no Distrito Multissetorial, está aberto o prazo de até cinco dias uteis para que as empresas que foram desqualificadas apresentem os documentos conforme solicitado.

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EDITAL FUNDICA 010/2018
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 008/2018, conforme determinação do Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 010/2018, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:


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Chamada Pública 02-2019
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamamento Público para contratação de empresa por dispensa de licitação para pavimentação com pedras irregulares, incluindo a execução de rede de drenagem pluvial, em trechos da estrada entre a comunidade de Lajeado Tarumã e Comunidade Guia Lopes, no interior de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Turismo, e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Compromisso nº 794956/2013/MINISTÉRIODOTURISMO/CAIXA (Processo nº 2617.1011210-40/2013) e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no orçamento discriminado, nos projetos técnicos e no cronograma físico-financeiro que estão disponíveis no anexo zipado abaixo e na Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda. Telefone para contato: (55) 3511-5100, ramal 283.

Prazo de apresentação de proposta: de 11 de fevereiro de 2019 a 22 de fevereiro de 2019.

Abertura dos envelopes: 25/02/2019 – 09:00 horas
Local: Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda

Santa Rosa, 09 de fevereiro de 2019.

Luciane Warmbier
Chefe da Seção de Compras



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS, através da Seção de Compras da Secretaria de Gestão e Fazenda e em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/09 e com a Resolução CD/FNDE n° 26/2013, com nova redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para o CADASTRAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar; conforme quantitativos e especificações descritos neste edital e no processo administrativo n° 405, de 17/01/2019, da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, sendo que o prazo para a entrega do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e dos demais documentos de habilitação dos fornecedores será até o dia 21 de fevereiro de 2019, na Seção de Compras.

1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e de agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional, conforme quantitativos e especificações descritos no item 5.1 deste edital.

No dia 22 de fevereiro de 2019, a partir das 9 horas, no Centro Administrativo Municipal, localizado na Av. Expedicionário Weber, nº 2.983, no Bairro Cruzeiro, a Comissão julgadora fará a avaliação e a aprovação dos documentos e dos projetos de venda.


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