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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

Processo: 2838/2020 Requerente: RECONSTRUIR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA. Assunto: Adoção de área pública localizada no entroncamento da avenida Borges de Medeiros com a rua Santo Ângelo - com recuperação e embelezamento da rotatória, através de ajardinamento.

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EXTRATO TERMO DE FOMENTO 04/2020
PROCESSO Nº: 3107, de 13/04/2020. PARCEIRO: Município de Santa Rosa – RS. PARCEIRA: Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa - ADAC. OBJETO: transferência de recursos financeiros para auxiliar na execução do projeto MELHORANDO O MEIO AMBIENTE DE CONVÍVIO DOS IDOSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/14 e Decreto Municipal nº 91/2018. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DOTAÇÃO: Órgão: 09. Unidade 8. Ação: 1263. Elemento:34450420000000000000. Data assinatura: 23/04/2020. Signatários: Alcides Vicini, pelo Município de Santa Rosa, Nedi Gnatta Pisoni, pela ADAC.



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FUNDICA-EDITAL 01/2020
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 008/2019, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 01/2020, bem como recursos apresentados, conforme exigência em Edital, ficando assim definido o resultado:

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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, fundamentada no art. 31, caput e, Decreto Municipal nº 91/2018, publica ato de inexigibilidade para firmar Termo de Fomento com a OSC – Organização da Sociedade Civil – Associação Damas de Caridade - ADAC, CNPJ: 95.823.563/0001-96, com recursos oriundo do FMDDI- Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. Trata-se de recurso chancelado para a OSC ADAC para captação de recursos realização junto a Empresa John Deere - Fundação John Deere, com a finalidade de executar o projeto aprovado, para posterior celebração e execução da parceria.


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EDITAL FUNDICA 01-2020 RESULTADO PRELIMINAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
FUNDICA – EDITAL 01/2020
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 008/2018, conforme determinação da Lei Federal Nº 13.019/2014, Marco Regulatório e Decreto Municipal Nº 91/2018, procedeu a análise dos documentos apresentados pelas Entidades e Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Chamamento Público FUNDICA 01/2020, onde foram avaliados os itens técnicos das propostas apresentadas, conforme exigência em Edital, ficando assim classificadas:


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AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PROGRAMA SANTA ROSA MAIS BELA – LEI 5430/18
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADOÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PROGRAMA SANTA ROSA MAIS BELA – LEI 5430/18

Processo: 10.906/2019
Requerente: Associação de Senhoras Casa da Amizade de Santa Rosa
Assunto: Adoção de área pública localizada no final da Rua Dr. Acioly, na escadaria em direção aos trilhos, na Vila Beatriz, Bairro Central, área de 8m², com a construção de uma nova escadaria com corrimão e revestimento na técnica de mosaico.
O Secretário de Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições torna público que recebeu requerimento para adoção de espaço público, firmado pelo requerente acima identificado. Requer adoção para fins de revitalização e embelezamento da área, com a construção de escadaria revestida com a técnica de mosaico, com as logomarcas da Casa da Amizade e Sicredi, com corrimão, sem ônus ao Poder Púbico.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação para manifestação e eventual interesse de terceiros em adotar o espaço.
Manifestação ou interesse deverão ser protocolados no Protocolo Geral no endereço Av.Expedicionário Weber, nº 2.983, Prédio, Cruzeiro – Santa Rosa/RS, CEP 98.789-000. O procedimento seguirá o previsto no art.10 da Lei Municipal nº 5.430/18. A proposta apresentada de adoção e documentos estão à disposição para vista dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no horário de expediente.

Santa Rosa, 12 de março de 2020

Rafael Rufino da Costa Secretário de Desenvolvimento Sustentável

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 003/2020
PROCESSO 1584 DE 17/02/2020, PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-RS E APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA-RS, TENDO COMO OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO VIDA MELHOR.5225

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PUBLICAÇÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregão, nomeada pela Portaria nº 2.125/2019, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação do Chamamento Público nº 03/2017 – Cadastramento de instituições financeiras, que poderão ser chamadas a firmar contrato com o Município de Santa Rosa, para a prestação de serviços de arrecadação de receitas municipais, via Secretaria Municipal de Fazenda. Protocolo nº 3056/2017. Foi considerado que a instituição BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91 reúne todos os documentos necessários para seu credenciamento.

Santa Rosa, 10 de março de 2020.


Kássia Regina de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitações



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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020
PROCESSO Nº 12.738 DE 20/12/2019.
PARCEIRO: Município de Santa Rosa/RS.
PARCEIRA: Feira Nacional da Soja.
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO FENASOJA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 91/2018.
VALOR: R$ 200.000,00.
VIGÊNCIA: Dois meses.
DOTAÇÃO: Órgão: 11. Unidade: 2. Ação: 2190. Elemento: 3445042. Data da assinatura: 04/03/2020.
Signatários: Cláudio Schmidt, pelo Município de Santa Rosa e Elias Dallalba, pela Fenasoja.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 001/2020
PROCESSO 12.956/2019, PARCEIRO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E PARCEIRA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA CORAL E ORQUESTRA JOVEM SANTA ROSA.

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